E o visto?

E o visto? É realmente necessário tirar? Se você for ficar em Portugal por mais de 3 meses, é necessário sim.

Conversando com outras pessoas, de outros estados, percebi que nem todos os documentos necessários para a solicitação do visto são os mesmos nos diferentes consulados. Então, apenas siga minhas instruções se você for solicitar seu visto no Consulado Geral de São Paulo.

Primeiramente, existem vários tipos de visto, com várias finalidades. Nesse link tem todos os tipos de visto que existem, basta ver o que se encaixa melhor pra você e começar a ir atrás dos documentos.

O que eu solicitei foi o “Visto de Estada Temporária para Bolsistas”. A seguir, coloquei a lista de documentos necessários e fiz uma breve descrição de cada item:

• Formulário de Pedido de Visto on line, integralmente preenchido (ver item acima);  – O formulário de  Pedido de Visto pode ser encontrado nesse link. Alguns dos itens do formulário que eu fiquei em dúvida pra preencher foram:

Em “Doc. Viagem”: Item 18 – Ficou em branco, Item 20 – Universidade de Origem

Em “Visto/Vários”: Itens 21 e 22 – Portugal, Item 24 – Várias

Em “Referências”: Item 28 – Ficou em branco, Item 29 – Preenchi exatamente o dia que chegarei (pra isso precisei comprar minha passagem), Item 31 – Como eu já tinha um lugar pra ficar, coloquei o endereço da pessoa que irá me hospedar, caso não tenha, preencha o item 32 com o endereço da universidade.

• Requerimento integralmente preenchido (ver final desta página); – Para preencher o requerimento basta se cadastrar nesse link. É bem tranquilo de preencher, pois só pede informações pessoais, porém, ao preencher tudo é necessário assinar e reconhecer firma no cartório.

Antes de preencher esses dois primeiros itens, é bom que você já esteja com todos os outros documentos em mãos.

• Autorização destinada ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para consulta ao registo criminal português do requerente, exceto para menores de 16 anos (clique aqui para obter o modelo);
• Declaração de ciência do fato de não dever viajar para Portugal sem o devido visto (clique aqui para obter o modelo);
• Declaração do próprio requerente, especificando as atribuições profissionais que possui, o período que pretende permanecer em Portugal, o local de alojamento e as referências em Portugal; – O modelo que usei para escrever essa declaração foi o seguinte:
• Se deseja retirar o visto nos Vice Consulados de Curtiba ou Porto Alegre,  deve preencher a respectiva solicitação (clique aqui para obtê-la); – Não precisei preencher.
• 2 (duas) fotos 3×4 coloridas, com fundo branco e liso, recentes e com boas condições de identificação do requerente; – Essa foto não tem várias frescuras como a foto do visto americano. Na minha, eu sai de brinco e cabelo pra frente, sem problemas.
• Original da última conta telefônica (em nome do titular, do cônjuge ou do responsável);
• Cópia autenticada do passaporte (somente páginas de identificação e das folhas usadas);
• envelope de sedex (de plástico), já com o endereço do requerente marcado no destinatário pelo próprio; – Quando for no correio pra enviar os documentos do consulado, basta solicitar um envelope extra.
• Cópia autenticada da carteira de identidade (RG para brasileiros e RNE para estrangeiros). A validade do RNE deve ser superior ao término do pedido do visto, em 90 dias;
• Documentos que fundamentem o pedido deste visto, de acordo com as alíneas acima; – Pra esse item é necessário enviar a Carta de Aceitação e o Formulário de Candidatura Online assinado pela universidade de origem e pela UP (Ele é anexado no sistema, assim com a carta de aceitação).
• Comprovativo da existência de meios de subsistência em Portugal, apresentando documento específico para o tipo de visto solicitado de acordo com o artigo 54 alíneas “d” e “f” e artigo 57; – Um documento que comprove que você receberá uma bolsa que irá te sustentar em Portugal.
• Comprovativo das condições de alojamento em Portugal (mas apenas no caso da bolsa, ou a carta da universidade, não assumir essa responsabilidade); – Comprovante de moradia, caso não tenha, pode ser o endereço da universidade, que consta na carta.
• Atestado de antecedentes criminais brasileiro. Para obtê-lo, clique aqui; – Após gerar o documento na internet, é necessário autenticá-lo no cartório.
• Para pedido de visto de menor de 18 anos (sujeito ao exercício do poder paternal ou incapaz), deve ser apresentada a respectiva autorização; – Não precisei apresentar.
• Seguro Saúde Internacional, particular ou PB4-INSS (para isso, caso seja beneficiário do INSS, clique aqui) – este seguro pode ser dispensado se a carta da universidade mencionar a existência de seguro saúde;
• Cópia do boleto bancário pago. – Eu achei esse item um pouco estranho por pedir a cópia do boleto e não o comprovante de pagamento, portanto mandei uma cópia do boleto e o comprovante de pagamento. O valor do boleto é R$ 387,95.

No dia 27/07, quando eu estava com todos os documentos em mãos, fui até o correio e enviei-os para o consulado no seguinte endereço:  R. Canadá, 324 – Jardim America, São Paulo – SP, 01436-000. No dia 28/07 meus documentos já haviam chegado lá, e no dia 10/08 recebi o e-mail pedindo para eu fazer o agendamento para buscar meu visto, com os dias 13/08 e 14/08 disponíveis. Marquei então, dia 14 de Agosto, às 11:00.

Dia 14 de Agosto, cheguei no consulado às 10:30 (mesmo endereço que enviei os documentos) e fiquei aguardando na sala de espera, quando deu 11:00 horas me chamaram e pediram meu passaporte, 11:15 já tinham me devolvido meu passaporte e o visto anexado nele 🙂

Três observações:

• As diferenças entre entre o “Visto de Estada Temporária” e o “Visto de Estada Temporária para Bolsistas” é que para o primeiro, quando eles mandam o e-mail é pra agendar a entrevista e só depois pegar o visto, já para o segundo não é necessário fazer entrevista. E além disso, o documento que comprova a forma que irá se sustentar em Portugal.
• Eles dizem que devolvem sua conta original e o envelope do correio, caso você vá buscar seu visto, mas, na verdade, eles não devolvem nada hehe.
• Tanto o “Visto de Estada Temporária”, quanto o “Visto de Estada Temporária para Bolsistas” têm duração de 120 dias, portanto, se você, como eu, passará um semestre em Portugal, terá que renovar e a renovação custa em torno de 90 euros (SIM, É MUITO CARO!). Eu ainda não sei detalhes sobre como renovar o visto e os documentos necessários, mas assim que eu chegar lá e tiver todas as informações escrevo sobre isso.

Por último, uma coisa MUITO importante! Muita gente fala pra tirar o visto quando chegar em Portugal, porém isso é beeeem arriscado pelo seguinte: Se você está entrando no país como turista, você deve sair do país como turista. Isso é dito, inclusive, por pessoas que trabalham no consulado. Se passaram apenas 18 dias corridos entre eu enviar os documentos para o Consulado e estar com o visto em mãos, o que mais dá trabalho é organizar os documentos pra enviar. Então, pra evitar problemas futuros, vá atrás dos documentos rapidinho que dá tempo de tirar o visto aqui no Brasil 😉